Processo 779156/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/11/2012 18:21
Autuado em 19/11/2012 18:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3935/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2014 Acórdão   3935/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
25/06/2014 Acórdão   3935/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas FLÁVIO JOSÉ PENSO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2014 913 Acórdão nº 3935/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2415/2014
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16933/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 15:42 DP  
29/07/2014 08:18 DEX Informação nº 5144/2014 -
26/06/2014 17:29 S2C Acórdão nº 3935/2014 -
26/06/2014 17:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1459/2014 -
05/06/2014 10:15 GCNB  
02/06/2014 16:44 SMPjTC Parecer nº 7809/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
30/05/2014 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2415/2014 -
21/11/2012 11:20 DAT Instrução nº 4810/2014 -
19/11/2012 18:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16933/2012 -

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